O Seminário Internacional "Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais: diálogos interdisciplinares Brasil e Espanha" tem como objetivo: I) aprofundar a cooperação acadêmica entre Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa brasileiros e a Universidade de Salamanca; II) partilhar conhecimento na instituição anfitriã sobre as contribuições de notáveis pesquisadores e educadores do Brasil e da Espanha, especialistas nas áreas de conhecimento prioritárias do Programa de Pós-Graduação de origem; e, III) incentivar a criação de novas parcerias e a consolidação de uma rede internacional de pesquisa entre a instituição anfitriã e a brasileira.
Programação
22/01
10h30
13h
Palestra de abertura: De la igualdade formal a la igualdad material: no discriminación por razón de sexo
Doutora Ángela Figueruelo Burrieza (Universidad de Salamanca)
Mesa Temática: Direitos Fundamentais em contexto interdisciplinar espanhol e brasileiro
Direito à Segurança Social no Brasil: agenda teórica, normativa e de políticas públicas de efetivação
Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
La situación jurídica de las personas LGTBIQ+ em Espanha: avances, desafios y horizontes de futuro
Emilio Ferrero García (Universidade de Salamanca)
23/01
10h30
Características e Desafios do Estado de Direito na América Latina
Mediação: Dra. Daniela Zilio PPGD/UNOESC
Robison Tramontina (UNOESC)
Derechos fundamentales y organizaciones en Brasil: Los retos de promover la dimensión objetiva sin violar la dimensión subjetiva de los derechos.
Doutor Thiago Santos Rocha
Mediação: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e discente do
Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC e USAL.
13h
Mesa Diálogos de Pesquisa
Bioética feminista, autonomia e o direito das mulheres a seus corpos: análise a partir da intersubjetividade e práxis interculturais
Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC)
Direito Fundamental à Educação Intercultural nas Terras Indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina (2002 – 2022).
Dda. Émelyn Linhares (PPGD/UNOESC)
Ambiente e Conflitos Territoriais: do Ecocídio ao Etnocídio Indígena no Brasil (2015 a 2021)
Dda. Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (PPGD/UNOESC)
Sistemas Integrais de Cuidado
Me. Natalie Vailatti (PPGD/UNOESC)
Conservadorismo à brasileira, violência institucional e apagamentos sócio-históricos: retrato da população LGBTQIA+ no Brasil
Me. Cristian Puhl (PPGD/UNOESC)
Direitos fundamentais das mulheres e constitucionalismo de gênero no Brasil
Dra. Cláudia Cinara Locateli
Direitos Fundamentais: a governança de risco de novas tecnologias
Dda. Jaqueline Kelli Percio