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Seminário Internacional

TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E 
DIREITOS FUNDAMENTAIS: 
DIÁLOGOS INTERDISPLINARES
BRASIL E ESPANHA 

Chapecó/Salamanca
Híbrido

22 e 23 de Janeiro de 2025

Realização:
CAPES/PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA e PPGD/UNOESC

Incrições
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O Seminário Internacional "Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais: diálogos interdisciplinares Brasil e Espanha" tem como objetivo: I) aprofundar a cooperação acadêmica entre Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa brasileiros e a Universidade de Salamanca; II) partilhar conhecimento na instituição anfitriã sobre as contribuições de notáveis pesquisadores e educadores do Brasil e da Espanha, especialistas nas áreas de conhecimento prioritárias do Programa de Pós-Graduação de origem; e, III) incentivar a criação de novas parcerias e a consolidação de uma rede internacional de pesquisa entre a instituição anfitriã e a brasileira.

Inscrições gratuitas!

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Programação

22/01

10h30

13h

Palestra de abertura: De la igualdade formal a la igualdad material: no discriminación por razón de sexo

Doutora Ángela Figueruelo Burrieza (Universidad de Salamanca)

Mesa Temática: Direitos Fundamentais em contexto interdisciplinar espanhol e brasileiro

Direito à Segurança Social no Brasil: agenda teórica, normativa e de políticas públicas de efetivação

Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)

La situación jurídica de las personas LGTBIQ+ em Espanha: avances, desafios y horizontes de futuro

Emilio Ferrero García (Universidade de Salamanca)

23/01

10h30

Características e Desafios do Estado de Direito na América Latina

Mediação: Dra. Daniela Zilio PPGD/UNOESC

Robison Tramontina (UNOESC)

Derechos fundamentales y organizaciones en Brasil: Los retos de promover la dimensión objetiva sin violar la dimensión subjetiva de los derechos.

Doutor Thiago Santos Rocha

Mediação: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e discente do
Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC e USAL.

13h

Mesa Diálogos de Pesquisa

Bioética feminista, autonomia e o direito das mulheres a seus corpos: análise a partir da intersubjetividade e práxis interculturais

Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC)

Direito Fundamental à Educação Intercultural nas Terras Indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina (2002 – 2022).

Dda. Émelyn Linhares (PPGD/UNOESC)

Ambiente e Conflitos Territoriais: do Ecocídio ao Etnocídio Indígena no Brasil (2015 a 2021)

Dda. Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (PPGD/UNOESC)

Sistemas Integrais de Cuidado

Me. Natalie Vailatti (PPGD/UNOESC)

Conservadorismo à brasileira, violência institucional e apagamentos sócio-históricos: retrato da população LGBTQIA+ no Brasil

Me. Cristian Puhl  (PPGD/UNOESC)

Direitos fundamentais das mulheres e constitucionalismo de gênero no Brasil

Dra. Cláudia Cinara Locateli

Direitos Fundamentais: a governança de risco de novas tecnologias

Dda. Jaqueline Kelli Percio

Programação
Palestrantes

Nossos palestrantes

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Ángela Figueruelo Burrieza

Catedrática de Derecho Constitucional de la Universidad de Salamanca en su Departamento de Derecho Público General. Directora del Máster universitario en Estudios Interdisciplinares de Género y de la Cátedra Extraordinaria de Derecho Comparado “Lucio Pegoraro”. Es Investigadora responsable del Grupo de Investigación de Excelencia Reconocido “Derechos y libertades en la sociedad actual”. Es además Profesora Afiliada de la Universidad Autónoma de Nuevo León y Profesora Honoraria de la Universidad del Externado de Colombia y de la Universidad de Huánuco en Perú. Miembro del Instituto Español de Derecho Parlamentario

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