O evento demarcará a integração dos pesquisadores e Programas de Pós-graduação, com o propósito de evidenciar uma ciência plural, democrática e a nível global. O congresso terá como objeto demarcar uma profunda reflexão de novas temáticas ao Direito, oportunizando que seus paradigmas sejam repensados a partir de uma racionalidade aberta, que absorva saberes como economia, inovação e tecnologia. Esses saberes ao Direito proporcionam, além da revisão dos paradigmas jurídicos, um novo modo de absorver o desenvolvimento científico contemporâneo.