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III Congresso Repensar os paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia e
II SINTERPESQ

Palestras

27 a 30 de outubro de 2025

Apresentação de trabalhos

01 a 04 de dezembro de 2025

O evento demarcará a integração dos pesquisadores e Programas de Pós-graduação, com o propósito de evidenciar uma ciência plural, democrática e a nível global. O congresso terá como objeto demarcar uma profunda reflexão de novas temáticas ao Direito, oportunizando que seus paradigmas sejam repensados a partir de uma racionalidade aberta, que absorva saberes como economia, inovação e tecnologia. Esses saberes ao Direito proporcionam, além da revisão dos paradigmas jurídicos, um novo modo de absorver o desenvolvimento científico contemporâneo.

O III Congresso “Repensar os Paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia” será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro, com transmissão online. O evento contará com palestras nacionais e internacionais e oferecerá certificado de 40 horas de ACCs.

As apresentações de trabalhos científicos do II SINTERPESQ ocorrerão entre os dias 01 e 04 de dezembro, também na modalidade online.

Os melhores trabalhos poderão ser selecionados  para PREMIAÇÃO!

Faça sua inscrição!

Programação

27/10

08h30

Do Local ao Global: Sustentabilidade Urbana, Direitos Humanos e Agenda 2030

Palestrantes:

Nicoló Basigli (UNIVERSIDADE DE PERUGIA E UNIVALLI)

Uliana Helena Mengarda (UNILASALLE)

Sabrina Lehnen Stoll (UNIJUÍ)

14h

Direitos Humanos, Inovação e suas interseccionalidades no Sul Global 

Palestrantes:

Alicia Cárdenas Cordon (Universidade de Córdoba - Espanha)

Cláudia Cinara Locateli (UNOESC) 

Larissa Matos (USP)
Thaís Janaina Wenczenovicz (UNOESC e UERGS)

19h30

Novos Direitos e a Complexidade Social 

Palestrantes:

José Alcebiades de Oliveira Junior (URI)

Cesar Marció (UNOESC)

Cristhian Magnus De Marco (UNOESC)

28/10

08h30

Uma Construção Teórica e Prática do Agronegócio no Século XXI

Palestrantes:

Arnaldo Rizzardo Filho (IARGS e UNISINOS)

Alexandre Selistre (UFRGS)

Albenir Querubini (UFRGS)

Caroline de Pietro (UFSM)

Frederico Buss (FARSUL)

Guilherme Neves Medeiros (URCAMP)

14h

Proteção de Dados em um Mundo Pós-Moderno 

Palestrantes:

Graça Canto Moniz (NOVA School of Law e Universidade Lusófona)

Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)

Vinícius Almada Mozetic (UNOESC)

19h30

Inteligência Artificial e as expectativas algorítmicas no direito

Palestrantes:

Germano Schwartz (UNILASALLE)

Emerson Wendt (UNILASALLE)

29/10

08h30

O Direito Privado Contemporâneo e sua revisão paradigmática

Palestrantes:

Marcia Marcondes Diniz de Freitas (UNOESC)
Priscila Zeni de Sá (FURB)
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)

14h

Pacto Verde Europeu: entre desenvolvimento, inovação e sustentabilidade

Palestrantes:

Levi Hulse (UNIARP)
Joel Haroldo Baade (UNIARP)

Pedro Madeira Froufe (UMinho)

19h30

Processualistas e o Processo do Século XXI entre passado, presente e futuro

Palestrantes:

Darci Guimarães Ribeiro (UNISINOS e PUC/RS)
Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ)

Leonel Severo Rocha (UNISINOS)

30/10

08h30

Da Produção de Conhecimento à Inovação: Desafios da Cultura da Propriedade Intelectual nas Relações Universidade–Empresa

Palestrantes:

Alejandro Knaesel Arrabal (FURB)
Liz Beatriz Sass (UFSC)

Suelen Carls (Bournemouth University)

14h

Processualistas e o Processo do Século XXI entre passado, presente e futuro

Palestrantes:

Santiago Pereira Campos (Universidade de Montevideo)
Reinaldo Alves Ferreira (Universidade de Rio Verde)
Everson Alves da Silva (UNOESC) 
Ricardo Nicoli (UNIALFA)

19h30

Direito das Empresas e dos Negócios: entre inovação e sustentabilidade

Palestrantes:

Feliciano Alcides Dias (FURB)
Paulo Junior Trindade dos Santos (UNOESC)
Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI)

Tiago Canal (ARBTRATO)

Grupos de Trabalhos

GT1 - Direito e Sociedade;

GT2 - Direito, Cultura e Processo: entre acesso e os diversos métodos de resolução de conflitos;

GT3 - (Re)pensando os Paradigmas do Direito Privado: relações privadas e proteção;

GT4 - (Re)pensando os Paradigmas do Direito Público: estado, constituição e proteção;
GT5 - Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento;
GT6 - Direito, Tecnologia e Inovação;
GT7 - Proteção de Direitos Fundamentais: entre vulnerabilidades e questões de gênero;
GT8 - Proteção de Direitos Fundamentais Sociais;
GT9 - Proteção de Direitos Humanos e Fundamentais e Justiça Epistemica em um Contexto do Sul Global: educação, interculturalidade e ambiente;
GT10 - Constitucionalismo Pós-Moderno e Sistemas Jurídicos em Rede.

Nossos palestrantes

Antônio Pereira Gaio Júnior 

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito. É autor de diversas obras no Brasil e no exterior, concentrando sua produção intelectual e prática em Teoria Geral do Processo e Direito Processual. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.

Foto de Gaio Junior

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