Publicações
Atipicidade da Prova Penal nos Confrontos Urbanos
Fabiel dos Santos Espindola
No livro "Atipicidade da prova penal nos confrontos urbanos", o autor mergulha nas complexidades dos confrontos urbanos assim como a admissibilidade da utilização de provas penais atípicas. Com base em uma pesquisa científica rigorosa, resultado da dissertação de mestrado, nota-se uma crescente ineficiência do Estado no sentido de garantir segurança pública, expondo como o Crime Organizado se estabelece como um "Poder Paralelo", subjugando a sociedade e desafiando a ordem estatal.
Direito fundamental à proteção climática
"A obra conduz o leitor para a percepção da construção de um direito fundamental ao clima. Usa como suporte teórico a teoria sistêmica, para descrever o fenômeno que estão associados as mudanças climáticas, e que por sua alta complexidade aos sistemas social, especialmente à Ciência, à Política, à Econômica e ao Direito, expondo que precisa ser melhor discutido e compreendido. Além do tema ser vibrante e envolver um problema muito sério e atual, a autora utiliza vasto referencial teórico para sustentar seus argumentos, utilizando vários autores da atualidade além dos clássicos que abordam sobre o assunto. O que faz com que a leitura da obra seja muito interessante e relevante, de forma a provocar reflexões e despertar para a abrangência do direito do clima" - Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto
Direito à Saúde: efetivação em uma perspectiva jurídica
Germano Schwartz
A obra aborda os desafios jurídicos da efetivação do direito à saúde no Brasil, com enfoque nas políticas públicas, ações judiciais e na interface entre o sistema jurídico e o sistema de saúde. Uma referência obrigatória para estudiosos e operadores do Direito Sanitário.
A Tutela Antecipada no Direito à Saúde
Germano Schwartz e Ricardo Gloeckner
Análise aprofundada sobre o uso da tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde. O livro examina a jurisprudência, os fundamentos teóricos e as consequências práticas dessa medida judicial.
O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde
Germano Schwartz
Este livro explora o conceito de risco no contexto do direito à saúde, analisando como o ordenamento jurídico lida com a incerteza e a proteção de direitos em cenários de risco sanitário e epidemiológico.
Constituição, Direito e Literatura
Germano Schwartz
A obra estuda a conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo resgatar, se ainda há, o senso de um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam em um ambiente de paixão, hoje, abandonado pela crescente burocratização do papel desempenhado pelos pesquisadores em nossas Universidades e pelos operadores do Direito na prática jurídica.
Direito & Rock
Germano Schwartz
Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock? Estamos velhos demais para o rock e jovens demais para morrer? Esses temas/problemas são questões que movem Germano neste intrigante trabalho... Excelente encontrar textos como Direito & Rock em uma época em que a racionalidade atuarial e burocrática domina o saber jurídico e, consequentemente, mina/obstrui qualquer possibilidade de desenvolvimento de um pensamento criativo e inovador. São textos como este que permitem oxigenar o debate e acreditar, ainda, na possibilidade de um discurso jurídico não ortodoxo.
As Constituições Estão Mortas?
Germano Schwartz
Relembre-se do sentido de interregno: um intervalo entre dois reinados ocorrido pela morte de um monarca. Trata-se de um momento distintivo do ponto de vista do sistema jurídico, pois, uma nova fase está por vir quando o novo rei ou a nova rainha ocupa o trono. É o elemento de modificação. O ponto de inflexão. O espanto e a esperança. Tudo, ao mesmo tempo, conectado. Agora. As Constituições estão mortas. Viva às novas Constituições!
Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito
Germano Schwartz, Jean Clam e Leonel Severo Rocha
A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido, verificamos a urgência em se retomarem alguns pontos que nos parecem extremamente importantes e, na maioria das vezes, compreendidos/observados de forma excessivamente divergente daquela pretendida por Luhmann. Dessa forma, o livro, escrito por um conjunto de três autores, propõe-se, propedeuticamente, a introduzir o leitor à teorética jurídico-luhmanniana.
A Verdade sobre a Autopoiese no Direito
Germano Schwartz
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que procuraram analisá-las, respondendo-as. Daí o título provocativo, uma vez que a observação da teoria dos sistemas sociais de Luhmann, a partir de seus pressupostos, é capaz de desparadoxizar o Direito a partir de sua relação com o ambiente. Com isso, ela traz novas "verdades" diferentes das "verdades" que a doutrina jurídica normalmente revela aos leitores.
Sociologia Sisêmico-Autopoiética das Constituições
Germano Schwartz
O tema central do livro diz respeito À Sociologia das Constituições na vertente da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Nesse sentido, a Constituição é vista como aquisição evolutiva da sociedade (Luhmann) e, a partir desse pressuposto, uma nova observação do que o fenômeno constitucional representa para a sociedade contemporânea é desvelada nos textos que compõem a obra.
A Cultura Jurídica e o Constitucionalismo Digital
Germano Schwartz, Leonel Severo Rocha e Alberto Febbrajo
Um estudo sobre o impacto das tecnologias digitais na cultura jurídica e na teoria constitucional. O livro propõe a categoria de 'Constitucionalismo Digital' como chave interpretativa do novo cenário jurídico global.
Constitucionalismo Pós-Moderno, sociedade global e complexa: (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos - Volume 1
Organizadores:
Francisco Bilancia; Cristhian Magnus de Marco e Paulo Junior Trindade dos Santos
Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica - Volume 1
Organizadores:
Stefano Civitarese Matteucci; Adriano Tacca e Cristhian Magnus de Marco
Constitucionalismo Pós-Moderno, sociedade global e complexa: (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos - Volume 2
Organizadores:
Francisco Bilancia; Cristhian Magnus de Marco e Paulo Junior Trindade dos Santos
Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica - Volume 2
Organizadores:
Stefano Civitarese Matteucci; Paulo Junior Trindade dos Santos e Cristhian Magnus de Marco
Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica - Volume 3
Organizadores:
Paulo Junior Trindade dos Santos, Feliciano Alcides Dias e Suelen Carls
Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica - Volume 4
Organizadores:
Paulo Junior Trindade dos Santos, Alejandro Knaesel Arrabal e Suelen Carls
CONHECIMENTOS TRANSVERSAIS E HORIZONTES DO DIREITO: impactos sociais e regionais
Organizadores:
Marco André Serighelli, César Marció, Ricardo Emílio Zart, Paulo Junior Trindade dos Santos.
Desenvolvimento humano e interculturalidade: reflexões desde a práxis discente interdisciplinar: volume 1
Organizadora:
Thaís Janaina Wenczenovicz
Direitos humanos, educação escolar indígena e interculturalidade: cartografia das Escolas Indígenas brasileiras
Autoras:
Jade de Oliveira e Thais Janaina Wenczenovicz
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS
Autores:
Messias da Silva Moreira e Thaís Janaina Weczenovicz
Direitos humanos, interculturalidade e mundo islâmico: perspectivas interdisciplinares
Organizadoras:
Francirosy Campos Barbosa e Thaís Janaina Wenczenovicz
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E MUNDO DO TRABALHO
Autores:
Paulo Campanha Santana e Thaís Janaina Wenczenovicz
Direitos humanos e educação: discussões dialógicas e interdisciplinares
Organizadoras:
Thaís Janaina Wenczenovicz e Claudia Cinara Locateli
Direitos humanos, educação e tecnologias: diálogos em contextos interdisciplinares ampliados
Organizadores:
Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Maria Cristina Schefer e Thaís Janaina Wenczenovicz
Direitos humanos, educação & tecnologias
Organizadores:
Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Maria Cristina Schefer e Thaís Janaina Wenczenovicz
À escuta da aldeia: marcadores sociais e a memória nas comunidades indígenas no Brasil Meridional
Autora:
Thais Janaina Wenczenovicz
Desenvolvimento humano e interculturalidade: discussões transdiciplanares
Organizadora:
Thaís Janaina Wenczenovicz
