Projetos de pesquisadores da Rede Nexus Scientia são aprovados pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF
- nexuscientia
- 23 de jan.
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Dois pesquisadores vinculados à Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia tiveram projetos selecionados pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal, no âmbito dos Editais de Coleta de Subsídios nº 01/2025 e nº 02/2025, instituídos pela Resolução nº 890/2025. As iniciativas integram a estratégia da Corte de fomentar estudos de elevada densidade doutrinária e de fortalecer o diálogo qualificado entre a jurisdição constitucional, a academia e a sociedade.
Os editais visam à coleta de contribuições acadêmicas destinadas ao aprofundamento de temas relevantes debatidos no Supremo Tribunal Federal, estimulando análises críticas, abordagens inovadoras e reflexões sobre a realidade jurídica brasileira contemporânea.
Na linha temática “Autonomia federativa e princípios da simetria”, foi selecionado o projeto da professora Thaís Janaina Wenczenovicz, voltado ao exame dos limites da autonomia dos entes federados e das competências constitucionais no modelo federativo brasileiro. A proposta reuniu 39 contribuições acadêmicas. Sobre o enfoque da pesquisa, a professora afirmou que houve
um alinhamento das preocupações atuais da jurisdição constitucional, especialmente no que se refere à eficácia das medidas estruturantes em litígios de interesse público voltados às políticas públicas destinadas às populações vulneráveis.
Também foi aprovado, na linha de pesquisa “Precedentes”, o projeto do professor Paulo Junior Trindade dos Santos, que recebeu 49 contribuições. O estudo dedica-se à análise da formação, da força vinculante e dos mecanismos de distinção e revisão dos precedentes judiciais, com especial atenção à filosofia do direito processual aplicada à técnica dos precedentes. A pesquisa destaca o papel dos recursos de segundo grau como instrumentos de diálogo institucional e de inserção democrática das partes no processo, além de enfatizar a necessidade de horizontalização dos debates e do fortalecimento do processo judicial como espaço de construção coletiva.
A aprovação dos dois projetos reforça o compromisso da Rede Nexus Scientia com temas constitucionais contemporâneos e socialmente relevantes, consolidando sua participação em iniciativas nacionais voltadas à produção de subsídios teóricos e metodológicos para questões de alta complexidade jurídica.
As contribuições encaminhadas por instituições de todo o país abrangeram análises jurídicas centrais, indicações bibliográficas, formulações de problemas e reflexões sobre impactos sociais e institucionais. A diversidade regional das participações evidencia a pluralidade do pensamento jurídico brasileiro e a vitalidade do debate constitucional no cenário acadêmico atual.
A seleção dos projetos dos professores Thaís Wenczenovicz e Paulo Junior Trindade dos Santos reafirma o protagonismo acadêmico da Rede Nexus Scientia e de suas instituições vinculadas, ampliando sua inserção qualificada em debates constitucionais de alcance nacional.
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