📢 Revista Jurídica da UNIARP abre chamada para artigos sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
- nexuscientia
- 15 de ago.
- 2 min de leitura
A Revista Ponto de Vista Jurídico da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) está com chamada pública aberta para submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático “10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Avanços, Desafios e Perspectivas”.
A iniciativa celebra os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), marco legal inspirado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que consolidou princípios como dignidade, autonomia e participação plena na sociedade.
Apesar dos avanços, persistem desafios como a ausência de políticas públicas eficazes, barreiras estruturais e atitudinais, e o capacitismo institucionalizado. O dossiê busca reunir análises críticas e propostas construtivas que fortaleçam o debate e impulsionem ações para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Temas de interesse incluem:
Impactos e limitações da LBI
Políticas públicas e direitos da pessoa com deficiência
Educação inclusiva e seus desafios
Acessibilidade urbana, arquitetônica e digital
Capacitismo na sociedade
Inclusão profissional e mercado de trabalho
Saúde e cuidado na deficiência
Interseccionalidade (raça, gênero, sexualidade e classe)
Representações midiáticas e culturais
Protagonismo político e ativismo
📅 Prazos:
Submissão de artigos: até 15 de novembro de 2025
Publicação do dossiê: dezembro de 2025
Os trabalhos devem ser inéditos e seguir as diretrizes editoriais da revista. Serão aceitos artigos teóricos, estudos de caso, ensaios e revisões sistemáticas, nos idiomas português, espanhol ou inglês.
📌 A submissão deve ser feita pelo sistema eletrônico da revista, no link:
A organização do dossiê é conduzida por pesquisadores de diversas instituições, como UNIARP, UNICENTRO, UNOESC, PUC-PR, UNIVALI, PUCSP e Universidad de Córdoba (Espanha), com apoio da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.
Essa é uma oportunidade única para contribuir com a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e democrática.



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