Chamada de Artigos: Dossiê Temático “Algoritmos, Direito & Sociedade” da Revista Derecho, Cultura y Proceso

A revista Derecho, Cultura y Proceso está com chamada aberta para o dossiê temático “Algoritmos, Direito & Sociedade”, que propõe um espaço de reflexão crítica e interdisciplinar sobre os efeitos das tecnologias algorítmicas no campo jurídico e na vida social contemporânea.

Diante da crescente presença de algoritmos na produção de decisões, no controle de informações e na formação de expectativas normativas, o dossiê convida autores e autoras a explorar os desafios jurídicos, éticos, sociais e comunicacionais decorrentes da automatização e da governança digital.

Objetivos do Dossiê

O dossiê visa reunir pesquisas que analisem:

• Os impactos dos algoritmos nas práticas jurídicas;

• A opacidade algorítmica frente à proteção de direitos fundamentais;

• A responsabilidade jurídica na era da inteligência artificial;

• A relação entre algoritmos e novas formas de controle social e desigualdades;

• As plataformas digitais como espaços de normatividade;

• O papel das Big Techs e do uso massivo de dados.

Serão valorizadas abordagens teóricas críticas, especialmente sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e demais perspectivas que articulem direito, tecnologia e sociedade.

Temas sugeridos

• Justiça preditiva

• Regulação algorítmica e governança digital

• Desigualdades e algoritmos

• Responsabilidade jurídica da IA

• Privacidade e proteção de dados

• Algoritmos e comunicação jurídica

• Normatividade das plataformas digitais

Organização do Dossiê

• Germano Schwartz (Universidade LaSalle)

• Emerson Wendt (Universidade LaSalle)

• Karen Rubim (Universidade LaSalle)

• Lucas De Camillis (Universidade LaSalle)

Submissões

📅 Prazo final para envio dos artigos: 30 de outubro de 2025

📌 Previsão de publicação: janeiro/fevereiro de 2026

📥 As submissões devem ser feitas diretamente pelo sistema da revista, com cadastro prévio dos autores e coautores.

Para mais informações e para acessar a chamada completa, visite: https://nexuscientia.free.nf/index.php/revistadcp/announcement/view/1

Os artigos devem ser inéditos, originais e seguir as diretrizes editoriais da revista Derecho, Cultura y Proceso.