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II Seminário Internacional debate Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul na UNOESC Chapecó

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, a UNOESC Chapecó sediará o II Seminário Internacional “Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul”, promovido em formato híbrido (presencial e on-line).

A iniciativa é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC (PPGD/UNOESC), com apoio da CAPES, em parceria com a Universidad de Salamanca (USAL), UERGS, UFFS, Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia e REDCCAL (Rede de Constitucionalismo Crítico da América Latina).


O seminário terá palestras, mesas temáticas e apresentações de resumos expandidos, distribuídas entre dez Grupos de Trabalho (GTs), com foco nos seguintes eixos:


🧩 Grupos de Trabalho (GTs)

  • GT 1: Cultura Jurídica e Direitos Humanos

  • GT 2: Direitos Humanos e Tecnologias

  • GT 3: Direitos Humanos e Sustentabilidade

  • GT 4: Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos

  • GT 5: Direitos Humanos, Teoria Crítica do Direito e Formação Social-Histórica da América Latina e Brasil

  • GT 6: Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Educação

  • GT 7: Teoria dos Direitos Fundamentais e da Justiça

  • GT 8: Ensino e Extensão: conexões interdisciplinares

  • GT 9: Jovem Pesquisador: Temas Jurídicos Diversos

  • GT 10: Repensando os Paradigmas do Direito


As apresentações dos trabalhos ocorrerão na tarde do dia 16 de outubro, com espaço para debates e construção coletiva de conhecimento.


📌 Destaques da Programação


16/10/2025

  • 14h às 17h – Apresentações dos resumos expandidos nos Grupos de Trabalho.

  • 19h às 22h – Abertura oficial e cerimônia de instalação da Cátedra Brasil x Espanha.Palestra de Abertura: Cultura Jurídica, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul: diálogos interdisciplinaresPalestrante: Dr. Emilio Ferrero García (PPGD/USAL)


17/10/2025

  • 8h30 às 10h – Mesa 1: Direitos Fundamentais e Povos Indígenas em contexto jurídico brasileiroPalestrantes: Dra. Rita Potyguara (FLACSO, Brasil) e Ms. Douglas Kaingang (UFPR, Brasil)

  • 10h30 às 12h – Mesa 2: Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crisePalestrantes: Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC/UNILASALE), Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE), Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha) e Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa (PPGD/FURB)

  • 13h30 às 15h – Mesa 3: Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicosPalestrantes: Dra. Raquel Fabiana Sparemberger (PPGD/FURG/FMPRS), Dr. Gustavo Ferreira Santos (PPGD/UNICAP) e Dra. Danielle Jacon Ayres Pinto (PPGDRI/UFSC/GSI)

  • 15h – Encerramento com apresentação cultural de artistas locais e regionais.


🎓 Inscrições gratuitas

A programação completa e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do evento:🔗 https://www.unoesc.edu.br/eventos/ii-seminario-internacional-teoria-critica-do-direito-direitos-fundamentais-e-epistemologias-do-sul/



 
 
 

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