Congresso Internacional de Precedentes será realizado no TJGO nos dias 12 e 13 de junho
- nexuscientia
- há 5 minutos
- 2 min de leitura
Com apoio da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia, a Escola Judicial (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), promovem, nos dias 12 e 13 de junho, a terceira edição do Congresso Internacional de Precedentes, no Plenário do Órgão Especial do TJGO, em Goiânia.
O evento é presencial, gratuito e aberto ao público, reunindo juristas de renome nacional e internacional, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a formação, a aplicação e os desafios dos precedentes judiciais no Brasil e no Direito Comparado. A iniciativa busca fomentar a racionalidade e a eficiência processual no sistema de justiça contemporâneo.
As inscrições estão disponíveis em: linktr.ee/ejugtjgo
📍 Local: Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO📅 Data: 12 e 13 de junho de 2025🕘 Horário: a partir das 9h30
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA – 12/06/2025
9h30 – Abertura oficialCom a presença do Presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim; do Diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas; e demais autoridades.
10h – STF e STJ como tribunais de teses📢 Palestrante: Prof. Dr. Nelson Nery Júnior
11h – Precedentes persuasivos em matéria constitucional: uma reflexão crítica📢 Palestrante: Prof. Dr. Kafft Kosta
12h – 14h – Intervalo para almoço
14h – O que é isto, o precedente à brasileira?📢 Palestrante: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
15h – Precedente e inteligência artificial📢 Palestrante: Profa. Dra. Patrícia Perrone Campos Mello
16h – Precedentes e a (im)possibilidade de aplicação da ratio pelos tribunais📢 Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
SEXTA-FEIRA – 13/06/2025
10h – Alcance das ratio decidendi em casos criminais recentes tratados pelo STF e pelo STJ📢 Palestrante: Profa. Dra. Simone Trento
11h – A construção de precedentes judiciais em países de tradição romano-germânica: a experiência moçambicana em perspectiva comparada📢 Palestrante: Juíza Elisa Samuel Boerekamp
12h – Encerramento e agradecimentos📢 Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas (Diretor da Ejug)
PALESTRANTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS CONFIRMADOS
🔹 Elisa Samuel Boerekamp – Juíza do Tribunal Superior de Moçambique e Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
🔹 Kafft Kosta – Professor da Faculdade de Direito de Bissau e Doutor pela Universidade de Lisboa.
🔹 Nelson Nery Júnior – Professor Titular da PUC-SP e especialista em Direito Processual.
🔹 Lenio Luiz Streck – Professor da UNISINOS, referência em hermenêutica jurídica.
🔹 Patrícia Perrone Campos Mello – Professora da UERJ e pesquisadora visitante em Harvard e no Max Planck Institute.
🔹 Simone Trento – Juíza e Doutora pela UFPR, com atuação no STJ e TSE.
🔹 Eduardo Arruda Alvim – Professor da FADISP e PUC-SP, doutor em Direito Processual.
Para mais informações e programação completa, acesse o site oficial do evento:
Comments